Normativa Comité de Ética – Plataforma Brasil

Estimad@s alun@s:

Se a sua pesquisa envolve seres humanos, ainda que seja por meio de um simples questionário online, e essa pesquisa seja conduzida em território brasileiro, então você precisará ler atentamente todas as instruções que serão apresentadas a seguir.

Para facilitar a compreensão e tornar o processo mais fácil, nós elaboramos uma série de vídeos tutoriais bem como o modelo de todos os documentos necessários.

Por favor, sigam todos os passos que estão indicados, iniciando no passo 1 e assim sucessivamente até o último passo.

Ao final dessa página, vocês encontrarão as perguntas frequentes que deverão ser consultadas caso tenha alguma dúvida.

PASSO 1: O que é a Plataforma Brasil e o comitê de ética?

No vídeo a seguir, será explicado brevemente o que é a Plataforma Brasil, qual é o seu propósito e sua relação com os comitês de ética.

Agora que você já assistiu ao vídeo tutorial do passo 1 e compreendeu o que é a Plataforma Brasil, já está apto a fazer seu registro nessa plataforma. Siga ao passo 2!

PASSO 2: Fazendo o cadastro na Plataforma Brasil.

Se você já tem cadastro na Plataforma Brasil, siga ao passo 3. Caso ainda não tenha esse cadastro, assista o seguinte vídeo tutorial que explicará como fazer esse registro.

PASSO 3: Elaborando os documentos necessários:

Agora que você já fez o registro na Plataforma Brasil, chegou o momento de elaborar os documentos necessários. Mas antes, é preciso compreender a importância deles e outros detalhes fundamentais. Assista o vídeo explicativo a seguir antes de dar início à elaboração dos documentos:

Compreendeu bem o modelo de qual universidade você precisa usar? Entendeu todos os detalhes comentados pelo professor? Em caso positivo, siga ao Documento 1. Caso contrário, assista novamente o vídeo.

Documento 1: Declaração da equipe do projeto

Esse documento é obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir que explica como preenchê-lo.

Link da Declaração da equipe do projeto

Documento 2: Declaração de destinação dos dados coletados

Esse documento é obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir que explica como preenchê-lo.

Link da Declaração de destinação dos dados coletados

Documento 3: Termo de compromisso para uso de dados em arquivo

Esse documento nem sempre será obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender se a sua pesquisa precisará ou não desse documento e como elaborá-lo.

Link do Termo de compromisso para uso de dados em arquivo

Documento 4: Declaração da instituição participante e infraestrutura

Esse documento nem sempre será obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender se a sua pesquisa precisará ou não desse documento e como elaborá-lo.

Link da Declaração da instituição participante e infraestrutura

Documento 5: Declaração de compromisso de entrega de Relatório Final

Esse documento é obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir que explica como preenchê-lo.

Link da Declaração de compromisso de entrega de Relatório Final

Documento 6: Declaração de confidencialidade

Esse documento é obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir que explica como preenchê-lo.

Link da Declaração de confidencialidade

Documento 7: Declaração do(a) orientador(a)

Esse documento é obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir que explica como preenchê-lo.

Link da Declaração do(a) orientador(a)

Documento 8: Projeto de Pesquisa

Esse documento é obrigatório e é considerado um documento crítico e será preciso ter muito cuidado em sua formulação. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender como elaborá-lo.

Link do Projeto de Pesquisa

Documento 9: Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE)

Esse é um dos documentos mais críticos e será preciso ter muito cuidado em sua formulação. Esse documento nem sempre será obrigatório. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender se sua pesquisa precisará ou não desse documento e como elaborá-lo.

Links do formulário para o TCLE

Caso você esteja optando pelo TCLE no modelo eletrônico e com a pesquisa também por meio de um formulário eletrônico, no link abaixo você encontrará um exemplo de como poderiam ser realizados:

https://forms.gle/XcnbEout4tf1Cy5y6

Documento 10: Termo de assentimento livre e esclarecido (TALE)

Esse documento é obrigatório caso sua pesquisa envolva menores de idade ou pessoas legalmente incapazes entre os participantes. Esse também é um documento crítico e será preciso ter muito cuidado em sua formulação. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender se sua pesquisa precisará ou não desse documento e como elaborá-lo.

Link do Termo de assentimento livre e esclarecido (TALE) (7 a 14 anos):

Documento 11: Solicitação de dispensa do TCLE

Esse documento não é obrigatório e em poucas situações ele será necessário. Assista o vídeo tutorial a seguir para entender.

Link da Solicitação de dispensa do TCLE

PASSO 4: Registrando o projeto na Plataforma Brasil e obtenção da Folha de Rosto.

Agora que você já tem todos os documentos necessários e o Projeto de Pesquisa já está aprovado por seu/sua orientador(a), você está apto a registrar o projeto e gerar a Folha de Rosto que é o último dos documentos. Assista atentamente o vídeo tutorial a seguir e siga rigorosamente as instruções.

E-mails para obter a assinatura/carimbo em sua Folha de Rosto

UNIB: comite.etica@unib.org
UNINI: comite.etica@unini.edu.mx
UNEATLANTICO: sec.comite.etica@uneatlantico.es

PASSO 5: Recebendo o Parecer Consubstanciado.

Após a análise do Comitê de Ética, eles enviarão um parecer chamado de “Parecer Consubstanciado”. Nesse parecer poderá constar “Aprovado”, “Pendente” ou “Não aprovado”. Assista o vídeo a seguir para conhecer que providências devem ser tomadas.

PASSO 6: Parecer aprovado. Qual o próximo passo?

Tendo em mãos o Parecer Consubstanciado aprovado, você já está apto a dar início ao trabalho de campo. Assista o vídeo a seguir com algumas informações importantes.

PASSO 7: Entregando o Relatório Final

Depois de concluída a dissertação, você precisará preencher o Relatório Final e entregá-lo na Plataforma Brasil. Assista o vídeo a seguir.

PERGUNTAS FREQUENTES:

Se você tem alguma dúvida, consulte o link abaixo. Provavelmente sua dúvida esteja respondida em alguns dos vídeos sobre as perguntas frequentes. Esse link te direcionará à um formulário com uma lista com diversas perguntas. Selecione a pergunta que você queira e clique em “próxima”.

https://forms.gle/uDmwZKzVc9ZrAdUMA